Belém do Pará recebe até quinta-feira (14) o XCVII Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, no Hotel Grand Mercure. Nesta quarta-feira (12), a programação girou em torno dos seus quatro grupos de trabalho, além do início de uma parceria inédita com o IPEA.
O GT de Planejamento de Longo Prazo colocou em discussão uma proposta de partida sobre os requisitos que estados e municípios deveriam cumprir para acessar instrumentos federais de apoio a planos de longo prazo. Entre os pontos debatidos estão a integração com o PPA, a formação de carteiras de investimentos estruturantes e os critérios de priorização, monitoramento e transparência que cada ente precisaria demonstrar.
O GT de Monitoramento e Avaliação promoveu seu encontro de agosto com foco em modelos de governança e gestão de sistemas de M&A. Usando a metáfora da árvore, cada estado fez um autodiagnóstico do seu sistema de avaliação de políticas e, à tarde, os participantes trabalharam em oficinas simultâneas sobre fluxos de decisão e critérios de qualidade das recomendações técnicas. O grupo analisou casos como o de Minas Gerais, que tem sua governança de M&A definida em decreto e lei estaduais, e o do CMAP, do governo federal.
O GT de Investimento Público lançou a parceria com o Itaú Social voltada à construção de planos de investimentos públicos em infraestrutura de educação. O Ceará apresentou um caso real de avaliação de projeto pela metodologia GIP, aplicada à Barragem Poço Comprido, empreendimento de R$ 256,9 milhões que vai beneficiar cerca de 50 mil pessoas em três municípios do estado. O Pará, por sua vez, trouxe a experiência da operação de crédito contingente como garantia na concessão florestal da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu.
O GT de Orçamento e Revisão de Gastos, que integra, em parceria com a FGV Projetos e o BID, realizou o quarto workshop da série voltada à governança da revisão de gastos, desta vez com foco na integração dessas revisões ao ciclo orçamentário. O encontro reuniu os resultados consolidados dos três workshops anteriores, realizados em Campo Grande e Brasília.
Os dois grupos ainda se reuniram numa sessão conjunta para debater os impactos da reforma tributária sobre investimentos, incentivos fiscais, orçamento e o FNDR, com participação do Banco Mundial.
O dia também marcou a reunião inaugural da Rede de Pesquisa em Planejamento Público do IPEA, que reúne representantes das secretarias de planejamento dos 27 estados para a construção de uma primeira proposta de plano de trabalho conjunto entre o instituto e os estados brasileiros.
O Fórum continua nesta quinta e sexta-feira.