Durante seu seminário trimestral, desta vez realizado na Fundação Dom Cabral, em Nova Lima (MG), o Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan) apresentou os resultados dos Grupos de Trabalho (GTs) sobre Planejamento, Orçamento, Revisão de Gastos e Monitoramento e Avaliação.
As discussões destacaram a importância de um planejamento estratégico inovador e a necessidade de superar desafios no monitoramento das políticas públicas.
Sandra Machado, consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi a responsável por apresentar os resultados do GT de Planejamento, Orçamento e Revisão de Gastos.
A missão do GT é promover a integração entre os entes federativos, com foco em uma gestão estratégica voltada para resultados, baseada no planejamento e no orçamento.
Os valores que orientam o grupo incluem resolutividade e ética, incentivo à inovação tecnológica, respeito às diferenças entre os entes federados e sustentabilidade fiscal. Com a visão de ser referência em iniciativas inovadoras de planejamento e orçamento, o GT definiu objetivos estratégicos, como disseminar boas práticas de gestão, desenvolver metodologias inovadoras e apoiar o desenvolvimento institucional nas áreas de planejamento e orçamento.
O GT de Monitoramento e Avaliação, coordenado por Daiany de Oliveira Santos, superintendente de Monitoramento e Avaliação do Estado de Goiás, e Gabriela Martins Durães Brandão, superintendente central de gestão das ações estratégicas do Governo de Minas Gerais, apresentou um diagnóstico das práticas atuais nos Estados.
Entre os principais desafios apontados, destaca-se a resistência de atores políticos e de outras secretarias quanto à necessidade de monitorar e avaliar os programas governamentais. O planejamento estratégico do governo e o Plano Plurianual (PPA) foram identificados como os principais critérios utilizados na definição dos programas a serem monitorados. No entanto, segundo as especialistas, cerca de 50% dos Estados relataram que ainda ocorrem poucos processos de troca de boas práticas e desafios entre as equipes envolvidas.
Já o GT de Investimentos Públicos Estratégicos apresentou o documento que está sendo considerado fundamental para orientar a gestão de investimentos públicos nos estados. “A gente vem trabalhando num documento de diretrizes para a gestão de investimento público que traz orientações gerais, um passo a passo bem explicado, indicação de boas práticas, desde a avaliação inicial de um projeto até a priorização e o acompanhamento constante”, explicou a coordenadora do GT Maria Teresa Araújo de Lima.
A estrutura do documento, segundo Maria Teresa, propõe uma metodologia para avaliar a maturidade dos projetos e sua viabilidade econômica, permitindo que os estados priorizem investimentos com base em critérios bem definidos.