Nesta quinta-feira (20), no segundo dia do XCII Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, realizado no Hotel Golden Tulip, houve a apresentação das iniciativas bem sucedidas dos estados na área e a contribuição de instituições como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na melhoria dos processos, a exemplo da disponibilização de um grande conjunto de dados que auxiliam na construção do orçamento público, em diversos painéis durante a manhã e tarde. Durante as falas dos gestores, foi destacada a qualidade dos quadros técnicos de servidores. A solenidade de abertura contou com a presença do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e da secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virgínia de Ângelis.
“O nosso fórum enaltece nas apresentações dos vários cases de sucesso dos estados que o país tem certamente do ponto de vista da qualificação pessoal um dos melhores quadros de servidores públicos do planeta, pela formação e pelo engajamento para fazer as transformações tão necessárias para o desenvolvimento do Brasil. Com toda a certeza, se dependêssemos apenas da excelência dos nossos servidores, nós teríamos muitos mais avanços do que já temos”, disse o presidente do Conseplan e secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques.
“A sociedade nos cobra mais eficiência da máquina pública, por isso é importante que tenhamos uma boa gestão. É preciso seguir inovando, principalmente no debate orçamentário. Equilibrar as receitas e despesas, em especial, nos estados que lidam com dívidas históricas, que não é o caso do Espírito Santo. Desde o meu primeiro mandato, em 2012, o nosso Estado se tornou Nota A do Tesouro Nacional e agora se encontra como Nota A+. Aqui buscamos sempre a transparência e a modernização no orçamento”, pontuou Casagrande.
O mandatário citou que o Estado criou o Fundo Clima, em que parte do orçamento será destinado a ações de combate às mudanças climáticas. “Com uma população de 4 milhões de habitantes, o Espírito Santo precisa se destacar em um ambiente competitivo. Temos alcançado resultados expressivos, como a execução de 20% de nossa receita em investimentos em infraestrutura. Essa conquista é resultado do trabalho em equipe e de um acompanhamento rigoroso da execução orçamentária”, completou.
A secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virgínia de Ângelis, também prestigiou o evento. “O Conseplan tem se consolidado como o principal espaço de troca de boas práticas e discussão sobre planejamento e orçamento governamental. O Ministério do Planejamento e Orçamento tem participado ativamente do fórum, buscando colaborar e aprender com os debates. Compartilhamos os desafios de fortalecer o planejamento como função essencial do Estado e de modernizar o orçamento público, para que possamos avançar juntos. Essa parceria é especialmente relevante na construção do nosso plano de longo prazo, a Estratégia Brasil 2050.O Conseplan abraçou a missão de desenhar a governança do plano, de modo a garantir condições de implementação e continuidade do plano que está sendo elaborado para nos levar ao país que queremos nos próximos 25 anos”, destacou.
Um dos cases de sucesso dos estados exposto em painel foi o modelo de inteligência virtual do Mato Grosso que oferece um acesso rápido e intuitivo a informações sobre o resultado da avaliação de políticas públicas contidas no Relatório Anual de Gestão (RAG), a exemplo de indicadores da área de saúde, auxiliando os gestores na tomada decisões que beneficiem a população.
O fórum, comandado pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) e promovido em parceria com o governo capixaba e patrocinado pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) e pelos Bancos do Estado (Banestes) e de Desenvolvimento (Bandes) do Espírito Santo, segue até esta sexta-feira (21), contando com um painel comandado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, sobre os “Desafios para o planejamento no Brasil nos próximos 25 anos”, às 9h30.
E antecede o primeiro Congresso do Conseplan, que será o maior e mais importante evento de debate e inovação sobre planejamento e orçamento públicos, fortalecendo a integração com a comunidade acadêmica.
O congresso, que será promovido de 6 a 8 de maio, em Brasília (DF), terá um espaço reservado para a apresentação de trabalhos técnico-científicos de pesquisadores, estudantes, especialistas, além dos próprios gestores da área. A adesão foi grande com a submissão de 253 artigos para a avaliação do Conselho Científico do Conseplan.
Com informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento do Espírito Santo