Em seu terceiro e último dia de atividades, o XCI Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento trouxe uma programação dividida entre painéis e apresentações dos quatro Grupos de Trabalho (GTs) em funcionamento no Conseplan. Os painéis contaram com a participação de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco Mundial e da Brisk PPM.
Um segundo momento do evento foi marcado pelas exposições das atividades realizadas ao longo de 2024 pelos Grupos de Trabalho de Gestão de Investimentos Públicos; de Planejamento Orçamento e Revisão de Gastos; e de Monitoramento e Avaliação. O recém-criado GT de Planejamento de Longo Prazo, que teve sua primeira reunião presencial durante o fórum, também participou com uma síntese dos debates iniciais e dos próximos passos a serem dados.
Confira, a seguir, um resumo das atividades do último dia do XCI Fórum:
Os desafios da gestão projetizada: case Sescoop
No primeiro painel do dia, o gerente de Operações Integradas da Brisk, Marcos Menezes, apresentou um case de sucesso do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Menezes mostrou como a organização, que adotou a plataforma digital de gestão desenvolvida pela Brisk, conseguiu aumentar a capacidade de gerir orçamento e de executar projetos ao implementar uma nova metodologia de gestão. O diferencial foi unificar a gestão de projetos com o acompanhamento de contratos e pagamentos de fornecedores.
Transversalidade e Profisco III
Especialista em Gestão Fiscal do BID, Maria Cristina MacDowell falou da ação conjunta realizado pela instituição financeira com Ministério da Fazenda, o Programa de Apoio à Gestão Fiscal do Brasil (Profisco III). No painel, MacDowell abordou o foco na transversalidade de políticas públicas que o novo Profisco traz, com recortes que contemplam gênero, crianças e adolescentes, povos indígenas e outros segmentos. Em sua fala, a consultora em Temas Fiscais do BID, Fátima Cartaxo, enfatizou a importância da inclusão de critérios ambientais no Programa. “Não existe sustentabilidade fiscal sem sustentabilidade ambiental”, destacou a especialista, acrescentando que pontos como segurança hídrica e preservação ambiental são essenciais para que um país atraia investimentos.
Transformando desafios climáticos em oportunidades: abordagens para o financiamento de riscos e desastres no Brasil
Questão que preocupa muitos gestores, o enfrentamento das mudanças climáticas pautou a apresentação do especialista de Soluções Financeiras do Banco Mundial, Faruk Liriano. Apresentando experiências de outros países – como Peru, Uruguai e Indonésia – na área de financiamento relacionado a riscos de desastres climáticos, Liriano trouxe sugestões nesse campo para o Brasil. A principal sugestão apresentada pelo representante da instituição financeira é o desenvolvimento de uma estratégia federal de financiamento e seguro de riscos de desastres, que envolve investimentos voltados para a resiliência física e mecanismos que proporcionem recursos em caso de desastres.
Grupos de Trabalho
GT de Investimentos Públicos
Um dos principais saldos da atuação do GT no decorrer de 2024 foi a consolidação de um documento com 25 diretrizes de gestão de investimentos públicos. Além de servir como guia para os estados, a publicação norteará também ações do Grupo de Trabalho. Isso porque, após o lançamento desse guia, foi feito um levantamento junto aos estados que participam do GT para identificar em quais dos 25 pontos abordados os gestores encontram dificuldades para implementação. Desse total, cinco pontos serão trabalhados com mais aprofundamento para solucionar eventuais entraves.
GT de Planejamento, Orçamento e Revisão de Gastos
Durante a apresentação, foram comentadas algumas das realizações recentes do GT, como a inclusão de temas de planejamento nas suas discussões e a finalização do seu regimento interno. Na ocasião também foram apresentados os resultados de diagnóstico realizado pelo Grupo para identificação da estrutura técnica/institucional e de pessoal das áreas de planejamento, orçamento e revisão de gastos dos 26 estados e do Distrito Federal. Com melhor entendimento das especificidades de cada Unidade da Federação, espera-se que o GT possa realizar ações mais assertivas.
GT de Monitoramento e Avaliação
Tendo entre suas premissas incrementar a qualificação dos técnicos das secretarias de Planejamento, ampliar a troca de conhecimentos e estabelecer ferramentas e recomendações para as práticas e a gestão de processos de Monitoramento e Avaliação nos estados, o GT detalhou o que foi feito nesse intuito no decorrer dos seus primeiros seis meses de atividades. Entre as contribuições, destaque para a elaboração de um Guia Prático, trazendo conceitos essenciais e passos para a criação de um plano de Monitoramento e Avaliação.
GT de Planejamento de Longo Prazo
Vinculado à Estratégia Brasil 2050 do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o novo GT foi concebido para articular os planos estaduais e regionais ao planejamento nacional de longo prazo. O Grupo teve sua reunião inaugural no primeiro dia do Fórum, em quatro de dezembro, e conta com a participação de 17 estados. Assim, no encerramento do evento, o GT apresentou as primeiras ações a serem realizadas, como a elaboração de uma proposta metodológica que sirva de referência para o planejamento de longo prazo. Os trabalhos do GT devem ser concluídos até julho de 2025, mês em que a Estratégia Brasil 2050 será apresentada pelo Governo Federal.