Com painel sobre o Plano Maranhão 2050 apresentado pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro, foi realizada, nesta quinta-feira (4), a abertura da 94ª edição do Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, no Blue Tree Hotel, em São Luís. Além dele, também estiveram na mesa diretiva a secretária Nacional do Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virginia de Ângelis, e o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), Fabrício Marques.
O Fórum reúne os membros do Conseplan – entidade formada pelos titulares das Secretarias de Planejamento dos Estados, Distrito Federal e dos órgãos correlatos – na busca pela eficiência plena na gestão pública; reforço na atuação do Conselho Nacional e dos secretários de estado e gestores na proposição de políticas públicas em âmbitos federal, estadual, municipal e do Distrito Federal; o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Planejamento e Orçamento; e a promoção de práticas inovadoras e a disseminação de conhecimentos nas áreas de planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
Na visão da secretária nacional Virgínia de Ângelis, o Fórum representa mais uma marca de um momento relevante para o Brasil: “No Congresso Conseplan falei sobre três pontos principais que mostram que estamos vivendo um momento histórico do resgate da consolidação do planejamento nacional: o primeiro é a fé, pois é preciso acreditar no que a gente faz e que é possível mudar. O segundo é a coragem, que precisamos para enfrentar os desafios e reconstruir o que é essencial para o bem estar da população brasileira. O terceiro é a capacidade técnica, que aqui sobra: a gente cada vez mais vê técnicos muito competentes e que são capazes de transformar o país. E quero acrescentar mais dois que marcam este Fórum: a responsabilidade de agir sempre pelo país, o que leva ao quinto ponto, que é a cooperação, pois estamos aqui hoje construindo pontes para engajar toda a administração pública e transformarmos o nosso país”.
Para o secretário Vinícius Ferro, o evento reflete a união dos gestores em torno do compromisso em desenvolver políticas e ações cada vez mais eficientes para a população. “Fico feliz de ver esse auditório lotado porque é um retrato do comprometimento dos estados com essa pauta tão importante, que é o planejamento público. O governador Carlos Brandão reconhece a importância que as secretarias de planejamento têm dentro dos governos, do Poder Executivo. Sem as mentes dos servidores, dos planejadores dos estados, das instituições privadas que nos ajudam, não seria possível aos governos empregarem políticas públicas efetivas e assertivas”, declarou.
Na Mesa Diretiva, Fabrício Marques, agradeceu a recepção da Seplan e do Maranhão, e ressaltou o potencial do estado. “Eu acompanho muito os estados e o Maranhão é um exemplo dos avanços obtidos: crescimento econômico muito acima da média, destaque na geração de emprego, muitos bons resultados nas políticas públicas e quero parabenizar toda a equipe do Governo do Maranhão, que tem se dedicado muito para fazer o que estão mostrando aqui”, ressaltou o presidente do Conseplan, que também é secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco.
Programação
O XCIV Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento foi iniciado na quarta-feira (3), com os Grupos de Trabalho (GTs) nos temas de Planejamento, Orçamento, e Revisão de Gastos; Investimentos Públicos; Monitoramento e Avaliação e Planejamento de Longo Prazo, além da Comissão de Comunicação, focados nas discussões sobre as políticas públicas, eficiência na gestão pública e o reforço da cultura do planejamento em âmbito nacional.
Além do Painel Plano Maranhão 2050: Avanços e Desafios, durante toda a manhã e tarde de quinta-feira (4), também foram realizados painéis com abordagem em modelos de organização das carreiras ligadas ao planejamento público no Brasil; Reforma Tributária e seu respectivo impacto no planejamento público; ciclo de planejamento e orçamento; estudo de case para o desenvolvimento de um paradigma de relação interfederativa entre Estado e municípios; diagnóstico e ação para o planejamento do futuro das regiões brasileiras. Também houve, ao final do dia, um debate em plenária entre os participantes.
Na sexta-feira (5), haverá a apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho e a realização de três painéis temáticos: A importância da gestão contábil para o planejamento e orçamento; Propag – Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados; e Planejamento e Território: Conectando Políticas às Realidades Sociais.