Após um primeiro dia de atividades dedicadas aos Grupos de Trabalho – na Escola de Governo do Distrito Federal –, o XCI Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento abriu sua programação de painéis na quinta-feira (5), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
A mesa de abertura do evento foi comandada pelo presidente do Conseplan, Fabrício Marques, e também contou com a presença da secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virgínia de Ângelis, da secretária adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Kathyana Dantas, do secretário executivo da Secretaria de Economia do Distrito Federal, Daniel Carvalho, e da diretora de Governança Pública na Organização Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Elsa Pilichowski.
Em sua saudação, o presidente aproveitou agradecer a todos que, de alguma forma, contribuíram com o Conselho ao longo de sua gestão no biênio 2023/2024. “Agradeço a todos e a todas que depositaram sua confiança nesses dois anos da nossa gestão, e que também fizeram suas entregas de cooperação, de articulação, para que a gente chegasse até aqui muito fortalecido e muito preparado para os próximos anos”, disse Fabrício Marques.
“Para o Ministério (do Planejamento), é uma satisfação enorme ver essa rede se fortalecer. Ano passado, quando ministério foi recriado, a gente tinha o desafio de reintegrar os diversos instrumentos que a gente tem – planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação –, reconstruir as estruturas internas do ministério e, sobretudo, reconstruir as redes que a gente tem”, complementou Virgínia de Ângelis, que representou a ministra Simone Tebet no evento.
A programação de painéis do Fórum foi iniciada com uma apresentação da OCDE, que participou pela primeira vez do evento. Essa presença foi articulada durante a missão internacional do Conseplan realizada em novembro com destino à França e à Bélgica, quando a delegação nacional visitou a sede da organização.
Confira, a seguir, um resumo dos painéis do evento no dia:
Garantindo um futuro fiscal sustentável para o Brasil e o papel do orçamento sensível ao gênero
Com a presença de duas representantes da OCDE, a diretora de Governança Pública Elsa Pilichowski e a líder de Orçamento de Gênero Scherie Nicol, o painel simboliza um estreitamento das relações entre o Brasil e a organização internacional. Enquanto Pilichowski abordou as soluções adotadas pelos países-membros da OCDE para garantir a sustentabilidade fiscal – e possíveis aplicações no Brasil –, Nicol falou orçamento sensível ao gênero. “Acabar com as disparidades de gênero não é apenas um imperativo moral, é vital por questões econômicas e fiscais”, defendeu.
Estratégia Brasil 2050 e Agendas Transversais
Na sequência, Virgínia de Ângelis falou sobre os desafios na elaboração do planejamento de longo prazo do país, a Estratégia Brasil 2050, ficará pronta ainda em 2025. “O que estamos buscando é construir um documento que seja capaz de promover uma visão de futuro e consenso entre todos os atores envolvidos”, afirmou a secretária Nacional de Planejamento. Em sua apresentação, o subsecretário de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social, Danyel Iorio de Lima, explicou como o Governo Federal tem incluído as agendas transversais em sua atuação e de que modo essa questão já faz parte de programas sociais como o Bolsa Família.
Painel Municipalista
Com participação da secretária adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Kathyana Dantas, e da gerente de Projetos da Assessoria Especial de Cooperação da Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Mariana Brito, o painel teve ênfase no papel dos municípios para a maior efetividade de políticas públicas adotadas nacionalmente. Entre os tópicos abordados, a implantação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos e o funcionamento da Rede de Parcerias, ferramenta colaborativa voltada para otimizar a gestão, envolvendo União e municípios.
Anúncio do 1° Congresso Conseplan e lançamento da revista
O dia de quinta-feira no Fórum foi também momento de dois importantes lançamentos: a revista Planejamento e Futuro, e o anúncio da realização do 1° Congresso Conseplan, marcado para maio de 2025, em Brasília. Ainda sem programação definida, o evento terá convidados nacionais e internacionais, e contará com um comitê científico. Já revista, primeira publicação do Conselho, conta com a participação de todos os estados e distrito federal, e terá publicação trimestral. O primeiro número terá sua edição impressa distribuída nacionalmente e a versão digital já está disponível aqui.
Governo digital: planejamento baseado em dados e pessoas
Apresentando um cases de sucesso, o CEO da X-Via, Roberto Florentino Jr., apontou impactos positivos de soluções digitais, tanto para as gestões quanto para o cidadão. Tendo como fio condutor o app MT Cidadão, criado pela X-Via em 2013, Roberto mostrou como o software trouxe facilidades para a população do estado do Mato Grosso, com a oferta de serviços na plataforma digital, e representou também maior eficiência e economia para o governo estadual.
Identificando públicos e temas no Orçamento Público: a experiência do Governo Federal com as agendas transversais
Subsecretária de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Elaine de Melo Xavier detalhou em seu painel como o Governo Federal tem identificado públicos e temas no Orçamento Público. Utilizando o exemplo do Orçamento Cidadão de 2025, a gestora enfatizou a importância da participação social nesse processo, a partir do acesso a informações do orçamento público de modo simplificado e interativo. Elaine também destacou que as ações transversais foram ampliadas no Projeto de Lei Orçamentária 2025, o que reflete o reconhecimento da necessidade de uma atuação mais direcionada e assertiva para públicos como mulheres, crianças e adolescentes, pessoas negras, indígenas e quilombolas, entre outros segmentos.
Orçamento Climático: o caso do PLOA 2025 do Espírito Santo
As mudanças climáticas têm exigido respostas dos governos para que seus efeitos sejam mitigados e que os territórios tenham mais resiliência frente aos novos cenários. Abordando a experiência do Espírito Santo nesse contexto, a subsecretária de Estado de Orçamento, Juliani Johansson, falou sobre a criação do Orçamento Climático, presente no PLOA de 2025. “Tivemos essa iniciativa que entendemos como inovadora para o país, para mapear e construir um anexo na lei orçamentária que trouxesse a marcação das despesas ligadas à adaptação e à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas”, disse Johansson no painel. O objetivo é dar mais transparência, além de garantir a maior efetividade no acompanhamento da execução orçamentária dessas ações.