Na manhã desta sexta-feira (27), o Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan) deu continuidade às atividades de seu seminário trimestral, que está sendo realizado na Fundação Dom Cabral, em Nova Lima (MG). Com foco na cooperação federativa e na governança das empresas estatais, o encontro reuniu secretários e secretárias estaduais de planejamento de todo o Brasil, além de representantes do governo federal e técnicos da área.
O evento foi aberto por Fabrício Marques Santos, presidente do Conseplan e secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, que ressaltou a importância da cooperação entre as unidades federativas para o desenvolvimento do país. “Estamos vendo uma disposição muito grande para um pacto federativo, trabalhar em torno de agendas importantes para o país com uma necessidade de cooperação, de integração, de articulação federativa”, afirmou Marques, destacando o apoio do governo federal ao fortalecimento dessas iniciativas.
Painéis Temáticos – Durante a manhã, foram realizados três painéis que trouxeram à tona temas estratégicos para o futuro do planejamento público no Brasil.
Plano Brasil 2050 – Estratégia Nacional de Longo Prazo
O primeiro painel da manhã foi dedicado à apresentação do Plano Brasil 2050 – Estratégia Nacional de Longo Prazo, que tem como objetivo ser o referencial estratégico para o desenvolvimento do país até o ano de 2050. Com previsão de conclusão até 31 de julho de 2025, o documento busca oferecer diretrizes claras para a formulação de políticas públicas que respondam aos desafios econômicos, sociais e ambientais atuais e futuros.
Elisa Vieira Leonel, Secretária de Governança das Estatais do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), iniciou o painel reforçando a necessidade de um planejamento de longo prazo para mobilizar parcerias institucionais e recursos em prol de um Brasil mais inclusivo e sustentável.
A Estratégia Brasil 2050 é estruturada para enfrentar os principais desafios do país, que incluem a produtividade da mão de obra, as mudanças climáticas, as desigualdades regionais, o hiato de infraestrutura, e a transição demográfica. O plano também almeja aumentar a renda per capita e promover o crescimento econômico inclusivo, com foco em investimentos em infraestrutura, agricultura familiar, agronegócio, indústria e serviços.
Entre os objetivos principais, o documento propõe a redução das desigualdades sociais e regionais, a promoção da sustentabilidade macroeconômica e o preparo do país para a transição demográfica, questões consideradas cruciais para garantir a prosperidade e equidade no futuro.
A construção dessa estratégia exige uma análise profunda do cenário atual e das oportunidades de crescimento do Brasil. O painel abordou perguntas norteadoras como “Que país somos hoje?” e “Que país queremos ser em 2050?”, com o intuito de guiar as discussões sobre a visão de futuro e as escolhas estratégicas necessárias. A ideia é que o Brasil, ao se aproximar de 2050, tenha construído uma economia mais produtiva, inclusiva e sustentável, baseada em decisões que equilibrem desenvolvimento econômico e justiça social.
Acordo de cooperação técnica entre MPO e Conseplan
O segundo painel, apresentado por Flavia Duarte Nascimento, secretária-adjunta do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), abordou o Acordo de Cooperação Técnica entre o MPO e o Conseplan. Flavia explicou os objetivos do acordo, que envolve três grupos de trabalho com foco em estratégias de longo prazo, processos participativos e colaborativos. Ela destacou o fortalecimento da rede de planejamento e anunciou uma missão técnica internacional junto à OCDE e à União Europeia prevista para outubro deste ano.
Gestão e governança das estatais
No terceiro painel, novamente com a participação de Elisa Vieira Leonel, ao lado de Bernardo Campos Zaghloul, Coordenador-Geral de Planejamento Institucional e Projetos Estratégicos do MGI, e Danilo Bertazzi, chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa, o tema central foi a gestão e governança das estatais.
Elisa reforçou o papel estratégico das estatais, especialmente em setores como infraestrutura e serviços públicos. “Os bancos públicos têm entregado lucros recordes, e isso demonstra a importância de fortalecer essas empresas para promover o desenvolvimento econômico”, destacou, mencionando a relevância dos investimentos minoritários em setores estratégicos.
Bernardo citou o exemplo da Embrapa, que, ao transferir tecnologia para pequenos e grandes produtores agropecuários, contribui diretamente para a movimentação da economia. “As estatais são fundamentais no fornecimento de bens e serviços essenciais para a sociedade”, afirmou.
Danilo Bertazzi destacou as parcerias já firmadas entre o MGI e diversos estados, com grande ênfase no Programa Nacional de Gestão e Inovação, que já foi implementado em cinco estados: Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Bahia e Maranhão. “Estamos discutindo temas de relevância nacional, como a reforma administrativa e a estratégia de governo digital, e é crucial que os estados participem dessas discussões”, pontuou.