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Notícias

April 15, 2011 0:00 , by Unknown - | 1 person following this article.

CONSEPLAN PARTICIPANDO DO PLANEJAMENTO

August 1, 2012 0:00, by Comunicação

Na região Centro-Oeste, um dos pontos principais das discussões foi precisamente a preocupação com a descontinuidade do processo de diálogo federativo. Foi, inclusive, criado um grupo técnico no âmbito do CONSEPLAN para tratar das questões afetas ao planejamento, bem como um Fórum Permanente Regional para fortalecer o diálogo entre os entes a cerca de questões relacionadas à região. Decidiu-se, ainda, realizar uma oficina para trocas de experiências entre estados e municípios sobre casos bem-sucedidos de implantação de sistemas de monitoramento e avaliação. Essa oficina serviria de insumo base para construção da modelagem de monitoramento do plano e de aprimoramento dos mecanismos existentes nos estados.

Na reunião do Sudeste, concluiu-se que a discussão com a sociedade e com os entes federados não deve se limitar à formulação do Plano Plurianual, mas deve ser contínua, inclusive com a participação do CONSEPLAN. Foi sugerida a criação de um banco de indicadores único, que teria por função facilitar a troca de informações entre os entes federativos, bem como a construção de um sistema de planejamento para permitir o diálogo permanente entre eles. Nesse sistema, estariam envolvidos o governo federal, as secretarias de planejamentos estaduais e representantes municipais, com o objetivo de discutir pontos como o monitoramento, a integração de políticas públicas e a regionalização.



DIÁLOGOS FEDERATIVOS

August 1, 2012 0:00, by Comunicação

No processo de elaboração do Plano Plurianual – PPA 2012-2015, merece destaque a realização dos Diálogos Federativos, organizados pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos – SPI, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, em conjunto com a Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento – CONSEPLAN.

As reuniões contaram com a participação dos secretários estaduais de Planejamento e seus assessores, mobilizados pelo CONSEPLAN, assim como com representantes do Governo Federal e das associações de municípios, tendo tido, inclusive, a participação efetiva de ministros de Estado.



FÓRUM DE SALVADOR

August 1, 2012 0:00, by Comunicação

Em busca do Planejamento Integrado e da renegociação das dívidas estaduais Secretários de Planejamento discutem como articular as políticas de planejamento, a renegociação das dívidas estaduais e a implantação do Piso Nacional da Educação Básica

Dois grandes fóruns de debates, um realizado na Bahia e outro no Rio Grande do Sul, marcaram as atividades do CONSEPLAN neste ano. Enquanto no primeiro evento, ocorrido em Salvador nos dias 31 de março e 1º de abril, o tema principal foi a busca por um planejamento integrado na elaboração do PPA 2012/2015, o encontro ocorrido na cidade gaúcha de Gramado, no final de julho, a renegociação das dívidas dos estados com a União e flexibilidade para integralizar os valores necessários ao pagamento do piso nacional da Educação foram os temas centrais dos debates. 



PPA – O Papel do planejamento no crescimento do país

August 1, 2012 0:00, by Comunicação

A qualificação dos PPAs, aproximando os conteúdos entre o plano federal e os estaduais, foi um dos principais temas abordados durante o Fórum de Salvador. A busca por uma maior integração na elaboração e execução dos planos nos três níveis dominou os debates e trouxe um consenso: o papel do CONSEPLAN será fundamental nesses processos.

Representantes do governo federal e os 23 secretários estaduais de Planejamento, presentes ao encontro, foram praticamente unânimes em reconhecer que os Fóruns promovidos pelo CONSEPLAN são o espaço mais propício para estabelecer essa aproximação de conteúdos.

“O Fórum é um espaço único para que possibilidades sejam expostas e debatidas”, afirmou a secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Maria Lúcia Falcón.



FÓRUM DO CONSEPLAN EM PALMAS DISCUTE PRÉ-SAL E PPP

July 23, 2012 0:00, by Aurélio A. Heckert

A divisão dos royalties do petróleo da camada pré-sal, Parcerias Público-Privadas – PPP, troca de experiências entre Estados e assinatura de termo de cooperação com a Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República marcaram o 47º Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento, em Palmas (TO), entre 5 a 9 de outubro. Promovido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento – CONSEPLAN, o encontro reuniu representantes de 17 Estados, que discutiram políticas nacionais de planejamento público e problemas que afetam as esferas governamentais do país. Foram dois dias de discussões coordenadas pelo presidente do conselho, o secretário de Planejamento da Bahia, Zezéu Ribeiro, e pelo secretário do Planejamento e Modernização da Gestão Pública do Tocantins, Eduardo Siqueira Campos, anfitrião do evento.