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RELATÓRIO DE ANÁLISE – Participação dos Poderes e Órgãos com autonomia nas Receitas Orçamentárias dos Estados Brasileiros – 2015-2016

October 26, 2016 2:00 , by Comunicação - | No one following this article yet.

O Relatório de Análise surge como resultado da pesquisa sobre a Participação dos Poderes e Órgãos nas Receitas Orçamentárias dos Estados Brasileiros 2015-2016, realizada no período de janeiro a março de 2016.

Considerando a composição da Receita Ordinária Líquida – ROLT, que consiste na soma dos recursos ordinários efetivamente disponíveis aos Estados para suprirem as demandas da coletividade, buscou-se analisar, para cada Estado brasileiro, o percentual de comprometimento desta receita com os Poderes e Órgãos com autonomia orçamentária e financeira.

As receitas que foram consideradas para realização dessa pesquisa estão de acordo com o Ementário da Receita para 2015 nos termos da Portaria Conjunta SOF/STN nº 163, de 2001, atualizada através da Portaria SOF nº 7, de 12 de março de 2015.

Os resultados estão dispostos em modelos gráficos que permitem observar, através da elaboração de rankings, os seguintes resultados para 26 Estados Brasileiros:

  • Percentual da Receita Ordinária Líquida do Tesouro – ROLT comprometida com Poderes e Órgãos com autonomia orçamentária e financeira – Cálculo sem Defensoria e Cálculo com Defensoria;
  • Percentual da Receita Ordinária Líquida do Tesouro – ROLT comprometida com cada Poder e Órgão: ranking do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios e Defensoria Pública, Resultados por Quartil: agrupamentos das Receita Ordinária Líquida do Tesouro – ROLT e cálculo do comprometimento com Poderes e Órgãos com autonomia orçamentária e financeira – Cálculo sem Defensoria e Cálculo com Defensoria;
  • Resultados per Capita: análise sobre o custo anual por habitante referente as despesas com Poderes e Órgãos com autonomia orçamentária e financeira – Cálculo sem Defensoria e Cálculo com Defensoria;

Espera-se que esse estudo sirva como instrumento norteador para ampliar o debate nacional sobre o tema, bem como, subsidiar o diálogo com Poderes e Órgãos quando da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2017.

 

Para ter acesso a apresentação, clique aqui >>

 

GUSTAVO NOGUEIRA

1º Vice-Presidente

Secretário de Estado do Planejamento e das

Finanças do Rio Grande do Norte