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Economia e eficiência da gestão pública em debate no 69º Fórum do Conseplan

July 14, 2017 19:25 , by Comunicação - | No one following this article yet.

“É triste ver o país na forma como ele se encontra. Mas não sou pessimista. Acho que vamos sair dessa, porque o pior já passou. Neste momento, temos que fazer o que é preciso, ser proativos, conversar mais com a sociedade. Temos que assumir a responsabilidade de mudar o país. Dar o choque de modernidade necessário que o Brasil precisa para tornar-se mais competitivo, neste mundo integrado em que vivemos”.

Foi o que disse o governador Paulo Hartung ao abrir, na manhã desta quinta-feira (13), o 69º Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), que será realizado até esta sexta (14), no Hotel Senac Ilha do Boi, em Vitória, reunindo secretários de 16 Estados do país.

Presidido pelo secretário de Economia e Planejamento do Espírito Santo, Regis Mattos Teixeira, o Conseplan representa uma importante instituição no debate e na formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento dos Estados, visando ao crescimento econômico, com respeito a meio ambiente, justiça e inclusão social.

No evento, o governador ressaltou que o problema do país é, essencialmente, estrutural, fato também destacado pelo secretário Regis Matos. “Enfrentamos, ao longo de mais de dois anos, a combinação de problemas estruturais com uma das mais difíceis conjunturas de nossa história. Uma das mais urgentes dessas questões é a busca do equilíbrio fiscal sustentável”, disse Regis Matos, frisando o “brutal desequilíbrio dos sistemas previdenciários da grande maioria dos Estados”.

Políticas públicas

Primeiro palestrante do evento, o economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) André Portela, falou sobre a busca de eficiência nas políticas públicas, destacando a necessidade de os gastos públicos serem sustentáveis.

Portela discorreu sobre um estudo que tem como foco os gastos da rede de proteção social ao trabalhador no país. De 1994 a 2016, somados os gastos de todos os programas, entre os quais estão o Bolsa Família e o Fundo de Garantia Sobre Tempo de Serviço (FGTS), o total chegou a R$ 200 bilhões. “Boa parte desses recursos não protegeu o trabalhador. O desenho das nossas políticas públicas precisa ser revisto”, disse Portela.

Ainda pela manhã, o também economista Claudio Porto abordou o tema “Reforma do Estado”, e defendeu medidas de ajuste fiscal e financeiro como forma de evitar que o Estado Brasileiro entre em insolvência.

Cenário

Outro palestrante do dia foi o professor pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Samuel Pessoa. Ele apresentou indicadores que mostram que o país, lentamente, está em processo de recuperação daquela que é a sua maior crise, nos últimos 120 anos.

Segundo Pessoa, a massa salarial real cresce, devendo ficar em 2,4% em relação ao ano passado, e com estimativa de chegar a 2,9% em 2018. Na prática, isso significa mais poder de compra dos cidadãos. Sobre a taxa de desemprego, o economista prevê redução a partir do segundo semestre do ano que vem.

Samuel Pessoa ressaltou que, no Brasil, a dívida pública cresce “igual bola de neve”, e disse que se esse problema não for tratado, a inflação voltará nos moldes do que se registrou no país entre os anos 1980 e 1990. Ele destacou a importância de o próximo governante a ser eleito para o país ser comprometido com uma agenda de reformas.

O especialista líder em Modernização do Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Francisco Caldas, falou sobre sobre “Cooperação Técnica com os Estados”. Ele explicou um projeto que visa à simplificação administrativa para reduzir custos econômicos para os cidadãos. Esse projeto, voltado para documentos como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Certidão de Nascimento, de forma piloto, está sendo desenvolvido pelo BID em Santa Catarina, Bahia, Pará, no Distrito Federal e em Goiás.

Os secretários discutem no fórum uma agenda estratégica com iniciativas que visam a auxiliar os Estados na superação da crise, além de terem oportunidade de compartilhar boas práticas de gestão aplicadas em seus Estados.

O Fórum segue nesta sexta-feira (14), a partir das 9 horas, com palestra do Diretor de Inovação e Gestão do Conhecimento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Guilherme Almeida, que falará sobre “Governo Digital”.