Go to the content
or

Colivre.net

Parceiros

 Go back to Notícias
Full screen Suggest an article

Conseplan defende medidas para dar sustentabilidade aos Sistemas de Previdência Estaduais

July 18, 2017 17:03 , by Comunicação - | No one following this article yet.

Secretários reunidos no 69º Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), que terminou nesta sexta-feira (14), em Vitória, decidiram que a instituição deve priorizar a realização de estudos que resultem em proposta de medidas para a obtenção de sustentabilidade nos Regimes de Previdência Estaduais. Também manifestaram preocupação com decisões tomadas no âmbito dos Poderes Federais, que afetam os orçamentos dos Estados.

De acordo com o presidente do Conseplan, Regis Mattos Teixeira - que é também secretário de Economia e Planejamento do Estado do Espírito Santo -, o déficit dos Regimes de Previdência Estaduais saltou de R$ 24 bilhões, em 2011, para R$ 89 bilhões em 2016. Ele alerta que trata-se de um problema estrutural “com tendência clara de agravamento rápido, e que precisa ser equacionado o mais breve possível, sob pena de comprometer os benefícios dos atuais e futuros aposentados”.

Em relação às decisões de âmbito federal que afetam os orçamentos estaduais, Mattos cita como exemplo a desoneração de impostos, que causa queda de arrecadação e afeta o caixa dos entes federados. Para ele, o 69º Fórum do Conseplan organizou uma agenda robusta, fortalecendo o papel do Planejamento no âmbito dos Estados.

Referência

O palestrante de ontem, último dia do evento, foi o diretor de Inovação e Gestão do Conhecimento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Guilherme Almeida. Ele falou sobre a necessidade de as administrações públicas trabalharem para interagir mais e melhor com a sociedade, de forma digital. Para Almeida, em nível nacional, o Espirito Santo é referência nessa área.

“O Governo do Espírito Santo tem conseguido aplicar duas medidas essenciais: centralizar as atividades do Estado numa janela única e fazer isso com tecnologia móvel”, disse o diretor da Enap, numa referência ao portal centralizado de serviços do Governo, em fase de testes no Prodest, instituto de tecnologia de informação do Estado, e ao ES na Palma da Mão, programa lincado a esse mesmo portal, que garante acesso ao cidadão por plataforma móvel.

Sobre o Brasil, Almeida disse que “tem que muito a melhorar”, explicando que o país é grande e diverso, e com vários níveis de Governo para atender ao cidadão.

Além dos secretários de Estado, servidores das secretarias de Economia e Planejamento, de Gestão e Recursos Humanos, Fazenda e Educação, e também do Detran e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) estavam presentes à palestra de Almeida sobre “Governo Digital”.

 

Durante dois dias, os secretários que participaram do fórum do Conseplan na Capital capixaba compartilharam experiências positivas de gestão dos seus Estados e ouviram palestras dos economistas André Portela (FGV), Samuel Pessoa (Ibre/FGV), Claudio Porto; da professora pesquisadora Florência Ferrer (FGV), do diretor da Enap Guilherme Almeida e do especialista líder em Modernização do Estado, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Francisco Caldas.