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Cenário econômico e qualidade do gasto público em debate no 69º Fórum do Conseplan, em Vitória

July 12, 2017 18:55 , by Comunicação - | No one following this article yet.

 Secretários de Planejamento de diversos Estados do país participam, nos próximos dias 13 e 14, em Vitória-ES, do 69º Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan). No evento, que contará com a presença do secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Rodrigo Cota, e que será aberto pelo governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, serão debatidos o cenário econômico, a qualidade do gasto público e Governo digital.


Presidido pelo secretário de Economia e Planejamento do Espírito Santo, Regis Mattos Teixeira, o Conseplan representa uma importante instituição no debate e na formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento dos Estados, visando ao crescimento econômico, com respeito a meio ambiente, justiça e inclusão social.


Entre os palestrantes do fórum estão o professor pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Samuel Pessoa, que falará sobre o “Cenário Econômico”; o especialista líder em Modernização do Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Francisco Caldas, que abordará o tema “Cooperação técnica com os Estados”; o professor de economia da FGV André Portela de Souza; e o diretor de Inovação e Gestão do Conhecimento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Guilherme Almeida, que falará sobre “Governo Digital”.


Regis Mattos Teixeira explica que secretários de Planejamento dos Estados e do Distrito Federal farão uma reflexão sobre os desafios que o país e os entes federados vêm enfrentando, em meio à maior crise econômica da história do Brasil. Uma crise que, entre outros efeitos, provocou queda na atividade econômica, aumento do desemprego e queda na arrecadação.


Problemas estruturais


“A crise revela também problemas estruturais, que vinham sendo encobertos por um desempenho excepcional da arrecadação. O mais grave, de maior impacto, principalmente para o desenvolvimento sustentável do país, é a questão previdenciária. Temos hoje um déficit atuarial de proporções gigantescas”, diz Regis Mattos, citando também o registro de crescimento de despesas correntes acima da arrecadação.


Em meio a esse cenário, o secretário destaca o fato de as demandas sociais serem crescentes. Ele lembra que com um maior número de pessoas sem emprego, aumenta a participação do Estado no atendimento a serviços públicos, especialmente os das áreas da Educação e da Saúde.


No fórum que o Conseplan realizará na Capital capixaba, secretários de Planejamento vão discutir uma agenda estratégica com iniciativas que visam a auxiliar os Estados na superação da crise, além de terem oportunidade de compartilhar boas práticas de gestão aplicadas em seus Estados.


Digital


Em relação a Governo Digital, tema de palestra do diretor da Enap, Guilherme Almeida, Regis Mattos argumenta: “No mundo competitivo e integrado em que vivemos, é cada vez maior o número de pessoas que se comunica e interage por meios digitais. Os governos têm que trabalhar para permitir ao cidadão acesso mais fácil a serviços. Essa é uma questão que implica também em redução de custos e em ampliação do tempo de atendimento, não mais limitado a horário comercial”.


Regis Mattos lembra que, cada vez mais, a sociedade faz exigências em relação à melhoria do gasto público. “É preciso gastar bem e de forma eficiente, fazendo mais com menos. Trata-se de uma responsabilidade dos Governos, que devem buscar melhorar a forma de aplicação dos recursos que, na verdade, são dos cidadãos. É a sociedade, por meio de impostos, que contribui para que os serviços sejam prestados”, diz Mattos.